Engenharia de segurança do trabalho é o ramo da engenharia responsável por prevenir riscos à saúde e à vida do trabalhador.
O engenheiro de segurança do trabalho tem a função de assegurar que o trabalhador não corra riscos de acidentes em sua atividade profissional, sejam eles danos físicos ou psicológicos.
Esse profissional administra e fiscaliza a segurança no meio industrial, organiza programas de prevenção de acidentes, elabora planos de prevenção de riscos ambientais, faz inspeções e emite laudos técnicos. Assessora empresas em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando instalações e os materiais e processos de fabricação utilizados pelo trabalhador. Orienta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) das companhias e dá instruções aos funcionários sobre o uso de equipamentos de proteção individual. Pode, ainda, ministrar palestras e treinamentos e implementar programas de meio ambiente e ecologia.
Dez motivos para um empresário contratar um engenheiro de segurança do trabalho*
1. Para pagar apenas o necessário em relação à insalubridade.
Você sabia que o pagamento deste adicional é vinculado apenas aos agentes descritos na Norma Regulamentadora 15? Caso o agente não esteja nesta norma, não há direito a este adicional. Por desconhecimento, muitas empresas pagam insalubridade sem haver obrigatoriedade.
2. Para pagar apenas o necessário em relação à periculosidade.
Este adicional só é devido no caso do trabalho com explosivos, inflamáveis e energia elétrica de alta potência.
Em relação a explosivos em função da quantidade há um raio de ação que obriga o pagamento. Para inflamáveis a lógica é parecida, mas se o volume for guardado em embalagens que sigam critérios de resistência estabelecido na NBR 11564/91 e os demais procedimentos estabelecidos na legislação para transporte de produtos perigosos forem seguidos (os quais em geral já são seguidos pela empresa), fica descaracterizada a condição de periculosidade.
Em relação ao pagamento para trabalho com energia elétrica, há farta jusriprudência indicando que o adicional é necessário apenas para atividades em alta potência, ou seja, a empresa deveria pagar apenas para quem faz manobras na subestação, pois a energia de consumo (luminária, máquinas, etc) não gera este direito.
3. Porque a partir de janeiro de 2010 começou a vigorar o Fator Acidentário Previdenciário – FAP, com impacto direto nos custos da empresa, com possibilidade de diminuição em 50% ou aumento de 100% das contribuições previdenciárias em função do desempenho do setor de Segurança do Trabalho.
4. Porque a legislação trabalhista exige a elaboração de documentos e gerenciamento de programas obrigatórios, os quais terão um acompanhamento adequado com este profissional. Exemplos de alguns programas e documentos: PPRA, PCA, PPR, Avaliações Ergonômicas, Laudo de Insalubridade e Periculosidade LTCAT, PCMAT e PAE.
5. Porque vários dos treinamentos obrigatórios e que irão servir de defesa em processos trabalhistas podem ser realizados por este profissional (Ex: Uso adequado, guarda e conservação dos EPI´s, Tranporte manual de cargas, CIPA, etc)
6. Porque para o uso de Equipamento de Proteção individual é necessário especificação adequada (há critérios técnicos para definir o seu uso). Além do desenvovimento de projetos para implantação de Equipamentos de Proteção Coletiva.
7. Porque os problemas relacionados a ergonomia no trabalho estão cada vez mais frequentes, sendo necessário um profissional que faça a interface entre o setor médico e o setor produtivo, além de identificar e propor solucões para os problemas.
8. Porque há uma obrigatoriedade estabelecida em função do número de empregados e do grau de risco da empresa. Por exemplo, uma empresa acima de 500 funcionários e grau de risco 03 pode ser multada por não seguir o dimensionamento do SESMT.
9. Porque este profissional irá trabalhar para diminuir ou eliminar os acidentes na empresa, os quais geram vários custos.
Diretos:
- Transporte do acidentado para o pronto socorro;
- Despesas com assistência médica, hospitalar e farmacêutica;
- Pagamento de seguro;
- Pagamentos de benefícios previdenciários;
- Impacto direto no Fator Acidentário Previdenciário;
- Indenização por incapacidade laborativa;
- Dias não trabalhados.
Indiretos:
- Parada temporária da produção;
- Redução da eficiência do funcionário quando da volta ao trabalho;
- Se houver, custo do material ou equipamento danificado;
- Maculação da imagem da empresa;
10. Porque a empresa acaba tendo um desgate desnecessário com processos trabalhistas por não se preparar adequadamente em relação a toda documentação necessária. Como consequência, mesmo tendo certeza de não ser responsável pela ação trabalhista, por falta de registro, acaba ficando com o ônus de processos, cada vez mais vultosos.
*Fonte: segs
