Engenharia de Segurança do trabalho

Engenharia de segurança do trabalho é o ramo da engenharia responsável por prevenir riscos à saúde e à vida do trabalhador. 

O engenheiro de segurança do trabalho tem a função de assegurar que o trabalhador não corra riscos de acidentes em sua atividade profissional, sejam eles danos físicos ou psicológicos. 

Esse profissional administra e fiscaliza a segurança no meio industrial, organiza programas de prevenção de acidentes, elabora planos de prevenção de riscos ambientais, faz inspeções e emite laudos técnicos. Assessora empresas em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando instalações e os materiais e processos de fabricação utilizados pelo trabalhador. Orienta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) das companhias e dá instruções aos funcionários sobre o uso de equipamentos de proteção individual. Pode, ainda, ministrar palestras e treinamentos e implementar programas de meio ambiente e ecologia.

Dez motivos para um empresário contratar um engenheiro de segurança do trabalho*

1. Para pagar apenas o necessário em relação à insalubridade.

Você sabia que o pagamento deste adicional é vinculado apenas aos agentes descritos na Norma Regulamentadora 15? Caso o agente não esteja nesta norma, não há direito a este adicional. Por desconhecimento, muitas empresas pagam insalubridade sem haver obrigatoriedade.

2. Para pagar apenas o necessário em relação à periculosidade.

Este adicional só é devido no caso do trabalho com explosivos, inflamáveis e energia elétrica de alta potência.

Em relação a explosivos em função da quantidade há um raio de ação que obriga o pagamento. Para inflamáveis a lógica é parecida, mas se o volume for guardado em embalagens que sigam critérios de resistência estabelecido na NBR 11564/91 e os demais procedimentos estabelecidos na legislação para transporte de produtos perigosos forem seguidos (os quais em geral já são seguidos pela empresa), fica descaracterizada a condição de periculosidade.

Em relação ao pagamento para trabalho com energia elétrica, há farta jusriprudência indicando que o adicional é necessário apenas para atividades em alta potência, ou seja, a empresa deveria pagar apenas para quem faz manobras na subestação, pois a energia de consumo (luminária, máquinas, etc) não gera este direito.

3. Porque a partir de janeiro de 2010 começou a vigorar o Fator Acidentário Previdenciário – FAP, com impacto direto nos custos da empresa, com possibilidade de diminuição em 50% ou aumento de 100% das contribuições previdenciárias em função do desempenho do setor de Segurança do Trabalho.

4. Porque a legislação trabalhista exige a elaboração de documentos e gerenciamento de programas obrigatórios, os quais terão um acompanhamento adequado com este profissional. Exemplos de alguns programas e documentos: PPRA, PCA, PPR, Avaliações Ergonômicas, Laudo de Insalubridade e Periculosidade LTCAT, PCMAT e PAE.

5. Porque vários dos treinamentos obrigatórios e que irão servir de defesa em processos trabalhistas podem ser realizados por este profissional (Ex: Uso adequado, guarda e conservação dos EPI´s, Tranporte manual de cargas, CIPA, etc)

6. Porque para o uso de Equipamento de Proteção individual é necessário especificação adequada (há critérios técnicos para definir o seu uso). Além do desenvovimento de projetos para implantação de Equipamentos de Proteção Coletiva.

7. Porque os problemas relacionados a ergonomia no trabalho estão cada vez mais frequentes, sendo necessário um profissional que faça a interface entre o setor médico e o setor produtivo, além de identificar e propor solucões para os problemas.

8. Porque há uma obrigatoriedade estabelecida em função do número de empregados e do grau de risco da empresa. Por exemplo, uma empresa acima de 500 funcionários e grau de risco 03 pode ser multada por não seguir o dimensionamento do SESMT.

9. Porque este profissional irá trabalhar para diminuir ou eliminar os acidentes na empresa, os quais geram vários custos.

Diretos:

- Transporte do acidentado para o pronto socorro;

- Despesas com assistência médica, hospitalar e farmacêutica;

- Pagamento de seguro;

- Pagamentos de benefícios previdenciários;

- Impacto direto no Fator Acidentário Previdenciário;

- Indenização por incapacidade laborativa;

- Dias não trabalhados.

Indiretos:

- Parada temporária da produção;

- Redução da eficiência do funcionário quando da volta ao trabalho;

- Se houver, custo do material ou equipamento danificado;

- Maculação da imagem da empresa;

10. Porque a empresa acaba tendo um desgate desnecessário com processos trabalhistas por não se preparar adequadamente em relação a toda documentação necessária. Como consequência, mesmo tendo certeza de não ser responsável pela ação trabalhista, por falta de registro, acaba ficando com o ônus de processos, cada vez mais vultosos.

*Fonte: segs